Aneel define índice e novas tarifas da Neoenergia Brasília


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu o processo de Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Brasília e definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 22 de outubro para os mais de 1,1 milhão de clientes do Distrito Federal.

O efeito para o consumidor será menor que o esperado em virtude de medidas regulatórias adotadas por solicitação da Aneel e aceitas para distribuidora para mitigar o índice. A Neoenergia Brasília contribuiu para um menor impacto do reajuste aos consumidores a partir de algumas medidas, tais como: uso antecipado dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins e a solicitação do Diferimento da Compra de Energia de Itaipu.  Adicionalmente, a Aneel contemplou a reversão do saldo remanescente da Conta-Covid e financeiro relativo à Bandeira Escassez Hídrica como medidas de mitigação do impacto tarifário.

O índice médio de atualização das tarifas definido foi de 11,10%. Para o consumidor atendido em baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 11,85%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 9,16%.

Diferentemente do reajuste tarifário anual, em que os custos referenciais da concessionária são atualizados pela inflação, a revisão tarifária analisa, a cada cinco anos, a receita tarifária que permite o equilíbrio econômico-financeiro da atividade da empresa. Os custos que competem à distribuidora têm o menor impacto, inferior a 2%, o que corresponde a 0,37 pontos percentuais no índice final.

O índice foi influenciado, sobretudo, pelas despesas com compra de energia influenciado pela geração termoelétrica de maior custo despachada decorrência da crise hídrica e consequente diminuição dos reservatórios.

COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA – É importante frisar que, na composição da tarifa, a distribuidora representa a menor parcela. No caso da Neoenergia Brasília, apenas 14% do valor cobrado na fatura fica com a empresa para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.  Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 14,00 são destinados efetivamente à companhia para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico do Distrito Federal. A maior parte, 47%, são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 39% do total.